A notícia do câncer e seu tratamento, sem dúvidas, trazem muitas mudanças no cotidiano do paciente e de seus familiares mais próximos. Por vezes, despesas financeiras não programadas ou sequelas físicas que a doença traz exigem adaptações em alguns aspectos da vida.
Para minimizar esses impactos, pessoas portadoras de câncer e/ou de doenças graves têm a seu favor alguns direitos garantidos por lei, a depender da condição clínica e física do paciente.
Conheça abaixo alguns deles! E para mais detalhes de quem tem direito a cada um e como solicitar o benefício, acesse o endereço ao final deste post.
▪︎Saque do FGTS e PIS/PASEP;
▪︎Isenção de impostos na compra de veículos adaptados ou especiais;
▪︎Isenção de IPVA para veículos adaptados;
▪︎Quitação de financiamento de imóvel pelo Sistema Financeiro de Habitação;
▪︎Isenção do imposto de renda na aposentadoria;
▪︎Aposentadoria por invalidez;
▪︎Assistência permanente com acréscimo de 25% na aposentadoria por invalidez;
▪︎Auxílio doença;
▪︎Transporte coletivo gratuito;
▪︎Passe livre interestadual;
▪︎Cirurgia de reconstrução mamária.
www.accamargo.org.br/pacientes/apoio-ao-paciente-e-ao-familiar/cartilha-dos-direitos-do-paciente-com-cancer
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